Marco Pecchy | Sobre | Termos e Condições de Uso

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Termos e Condições de Uso

 

Leia com atenção todos os tópicos antes de navegar em nosso site

O presente termo destina-se a disponibilizar informações úteis aos usuários(as) e/ou consumidores(as) de forma clara, transparente e objetiva afim de reiterar e esclarecer todos os pontos referente a navegação, uso, downloads, aquisições, compras online, e/ou qualquer outro meio de interatividade em nosso site, páginas ou links relacionados.

Em caso de dúvidas, acesse o nosso
F.A.Q. ou a Página de Suporte.
Maiores esclarecimentos, utilize o nosso
Formulário de Contato.

1.0 Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso do site Marco Pecchy, terão os seguintes significados:
 

  • Classificam-se como usuário(s) todos aqueles que de alguma forma acessam o site Marco Pecchy a partir de qualquer página, incluindo a Loja Online, Blog, Fórum e Redes Sociais agregadas, sendo estes clientes, ou não.

     

  • Classificam-se como cliente(s) todas as pessoas que acessam as informações sobre os produtos e/ou serviços oferecidos através do site Marco Pecchy a partir de qualquer página, incluindo a Loja Online, Blog, Fórum e Redes Sociais agregadas, sendo estes produtos ou serviços pagos, ou não.
     

  • Classificam-se como usuários(as) todas as pessoas que se cadastram no site Marco Pecchy a partir de qualquer página, sendo elas a Loja Online, Blog, Fórum e Redes Sociais agregadas, e recebem uma identificação individual e exclusiva.
     

  • Login: Identificação de um usuário perante os sistemas de pagamento agregados ao nosso site, como também na utilização do Blog e Fórum.
     

  • Senha: Conjunto de caracteres de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, que assegura sua própria identificação nos sistemas de pagamento e integração para com os serviços que o site oferece.

2.0 Finalidade da Loja Online

2.1. Este site coloca à disposição do usuário a Loja Online Marco Pecchy, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas aquisições, sejam elas físicas ou digitais.



2.2. O usuário poderá fazer suas Compras Online diretamente em nosso site efetuando o cadastro em um dos nossos módulos de pagamento, fornecendo login e senha. Nosso sistema de pagamento é independente, contudo não coletamos informações pessoais de pagamento, tampouco números de cartão de crédito, códigos de segurança e/ou quaisquer tipo de informação financeira.


2.3. Após a finalização da compra em nosso site, o(a) usuário(a) pode optar para o sistema de pagamento Offline onde preenche um cadastro de identificação e realiza suas compras através de depósito ou transferência bancária.



2.4. Se optar por pagamento com Cartão de Crédito, poderá finalizar a compra com o sistema de pagamento Wix Pagamentos ou PayPal.

2.5. Se optar por pagamento via Boleto Bancário, poderá finalizar a compra no modo Offline e solicitar via email a geração de um boleto na qual será incluso custos e taxas da empresa administradora.



2.6. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do sistema de pagamento, seja no modo Offline, Wix Pagamentos ou PayPal vinculado ao nosso site.
Não nos responsabilizamos por contas em site de terceiros, mesmo que esteja vinculado como sistema de pagamento.

3.0 Quem pode efetuar o cadastro?

3.1. Para ser um usuário da Loja Online Marco Pecchy não precisa de cadastro, é só navegar e realizar suas compras colocando os produtos no Carrinho de Compras. O cadastro só é feito a partir do momento em que você finaliza a compra em nosso site e será redirecionado para a página vinculada ao Sistema de Pagamento da sua escolha, seja a opção Offline, Wix Pagamentos ou PayPal.

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para realizar a compra. O Sistema de Pagamento Offline, Wix Pagamentos e PayPal têm suas próprias políticas e não permite o cadastro de usuários menores de 18 anos.

3.3. O usuário que se cadastrar na Loja Online Marco Pecchy junto ao Sistema de Pagamento Offline, Wix Pagamentos e/ou PayPal utilizando dados de terceiros, poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4.0 Cadastro, Login, Segurança e Senha

4.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.



4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
 


4.3. Caso o site Marco Pecchy constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
 


4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro no Sistema de Pagamento, deverá criar seu próprio login e senha.
 


4.5. Instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no próprio site e o acesso aos sites vinculados (Sistema de Pagamento) é independente e são de inteira responsabilidade dos usuários.
 


4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes.
Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

 


4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
 


4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o site Marco Pecchy e o Sistema de Pagamento Offline, Wix Pagamentos e/ou PayPal sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. 
Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.


 

4.9. O site Marco Pecchy não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, telefone ou quaisquer outros meios de comunicação em hipótese alguma.

5.0 Informações

5.1. O site Marco Pecchy investirá seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários, seja por chat online, emails, mensagens eletrônicas, etc.

 

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de atendimento do site Marco Pecchy.

 

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o site Marco Pecchy de quaisquer responsabilidades.

6.0 Características para uma navegação melhor e acessibilidade das informações

6.1. Este site é melhor visualizado em resolução igual ou superior a 1440x900 pixels e é compatível com todos os navegadores (browsers) atualizados. Pode ser também visualizado nos navegadores dos dispositivos móveis em modo “Mobile Site”.

6.2. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

7.0 Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa, objetiva e transparente sobre Privacidade Online.
Informações de cadastro e demais informações sobre os usuários em geral, estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

 

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site na área do rodapé. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
 


7.3. Para maiores informações relacionadas a transações em nosso site como compras na Loja Online, favor consultar o documento "Política de Vendas”, disponível também na área do rodapé do nosso site. Tal documento também constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

8.0 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

8.1. Ao acessar o site Marco Pecchy e todo seu conteúdo, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes à terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. 
O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras que nele estejam, estiveram ou estarão disponíveis.

8.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da empresa Marco Pecchy ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
 


8.3. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual, editorial, de criação, elaboração ou industrial deste site.
 


8.4. Fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9.0 Responsabilidade do Usuário

9.1. O usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha, ou qualquer outro tipo de identificação.



9.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.



9.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o proprietário do site Marco Pecchy por quaisquer prejuízos e danos que causar a empresa em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.

10.0 Exclusão de Garantias e de Responsabilidades

10.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.



10.2. O site Marco Pecchy se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
 


10.3. O site Marco Pecchy não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site Marco Pecchy ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
 


10.4. O site Marco Pecchy não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e se concretizada a venda e/ou transação de pagamento, os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.0 Condições Comerciais

11.1. Processo de compra
.


11.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na Loja Online Marco Pecchy pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
 


11.1.2. Todos os preços e condições da Loja Online Marco Pecchy são válidos apenas para compras realizadas nesta Loja Online e não se aplicam para outros meios de compra, em lojas de terceiros e compras por telefone.
 


11.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagem

ilustrativa, dados técnicos e atributos, além das informações adicionais sobre os meios de pagamento, informações de entrega e observações quando necessário.
 


11.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto clicando no botão "Adicionar ao Carrinho", o consumidor é notificado por uma janela lateral que indica a inserção do mesmo no "Carrinho de Compras" do nosso site, e poderá acessá-lo clicando no botão "Ver Carrinho" onde serão discriminados os itens do(s) produto(s) selecionado(s) e seu(s) respectivo(s) preço(s).
 


11.1.5. Caso o cliente queira selecionar mais um produto, basta voltar ao site Marco Pecchy fazendo clique na tela do produto anteriormente escolhido logo após a notificação lateral, ou acessar a Loja Online novamente através do menu ou submenu da Loja Online e continuar sua compra.

11.1.6. Ao finalizar a seleção dos produtos, o cliente irá efetuar o processo de fechamento da compra, sempre de acordo com as funcionalidades do "Carrinho de Compras" do nosso site. Você também pode acessar o "Carrinho de Compras" clicando no ícone de carrinho ao lado do menu "Loja".
Deste ponto em diante o cliente estará enviando seus dados de cobrança diretamente para o Sistema de Pagamento com "Sistema de Criptografia SSL Secure Shopping" para o 
Wix Pagamentos ou PayPal, sem que o site Marco Pecchy tenha acesso aos seus dados financeiros. 
Nas compras
Offline é excluso o fornecimento de dados financeiros, pois o(a) cliente assume o compromisso de realizar um depósito em conta ou transferência bancária.
 


11.1.7. Ao finalizar o processo de confirmação do pedido de compra, o cliente será redirecionado de volta para o nosso site Marco Pecchy e seu pedido será enviado pelo sistema Offline (após a confirmação do pagamento), Wix Pagamentos ou PayPal para o departamento de compras do site Marco Pecchy para ser avaliado.


 

11.2. Da entrega dos produtos
 


11.2.1. O site Marco Pecchy é parceiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e trabalhamos com as opções de envio: PAC e SEDEX quando necessário a entrega de algum item ou produto físico.
 


11.2.2. PAC e SEDEX diferem quanto ao valor cobrado pelo serviço e tempo de entrega, em função do peso da remessa e destino da entrega.
 


11.2.3. Ao receber a confirmação do pagamento da compra efetuada pelo cliente por meio do sistema Offline, Wix Pagamentos ou PayPal, o site Marco Pecchy estipula um prazo de até 3 dias úteis para despachar o(s) produto(s) físico(s) através dos Correios. Após estes procedimentos, enviaremos um  e-mail informando do despacho e o código para rastreamento da sua encomenda.
 


11.2.4. O prazo de entrega dos correios varia de acordo com a sua opção de frete: SEDEX ou PAC.
 


11.2.5. O site Marco Pecchy não se responsabiliza por atrasos cometidos pelos Correios no prazo de entrega. 
Garantimos o prazo de despacho do produto com a comprovação através do código de rastreamento enviado no email do(a) cliente.

 


11.2.6. O valor do frete é informado de acordo com a opção de entrega escolhida (SEDEX ou PAC) e é calculado de acordo com o destino e peso da remessa.
OBS: O site
Marco Pecchy apenas repassa o custo do frete via sistema integrado ao nosso site, não acrescendo em nada ao valor cobrado pela  empresa vinculada (Correios).



11.3. Da troca e devolução dos produtos
 


11.3.1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva através dos Correios.
 


11.3.2. Caso a mercadoria entregue não esteja de acordo com o pedido, retenha a mercadoria e entre em contato com o site Marco Pecchy para análise e solução.



11.4. Do cancelamento da compra através da Loja Online do site Marco Pecchy.
 


11.4.1. O cancelamento do pedido/compra por iniciativa do site Marco Pecchy será automático nas seguintes situações:
 

  • 
A não realização do pagamento em seu valor integral quando optado por depósito ou transferência bancária via Pagamento Offline;
     

  • O não pagamento do Boleto Bancário ou não aprovação de pagamento mediante aos sistemas de pagamento OfflineWix Pagamentos e PayPal;
     

  • Inconsistência de dados preenchidos no pedido;
     

  • Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade;
     

  • Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail, mensagens e/ou telefone.

12.0 Modificações destes Termos e Condições de Uso

12.1. Os Termos e Condições de Uso deste site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento.
Desta forma, o site
Marco Pecchy se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condições de Uso.

12.2. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
 

12.3. As datas da última publicação de cada Termo estão localizadas no rodapé dos documentos e estarão à disposição sempre a última versão, a mais atualizada.

12.4. Quaisquer medidas e/ou procedimentos legais que possam vir à serem apresentados em uma determinada data, deverão seguir sempre toda a disposição da última versão dos Termos e Condições de Uso ou seja, a mais atualizada.

13.0 Disposições Gerais

13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.


13.2. O usuário autoriza expressamente o site Marco Pecchy a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), telefones fixos e celular, SMS, entre outros meios, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.



13.3. Este site tem como base o Horário Oficial de Brasília (GMT-03:00), respeitando as variações do horário de verão e configuração para horário mundial com localidade fixa em São Paulo - SP. O idioma principal é o Português do Brasil.

14.0 Lei Aplicável e Jurisdição

14.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. 
Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca de São Paulo - SP.



14.2. Os Termos e Condições de Uso da Loja Online Marco Pecchy, aplicam-se à todos usuários(as), clientes, etc.

Os mesmos termos valem para quem acessa as seguintesURLs:

https://www.marcopecchy.com https://www.marcopecchy.com.br , suas páginas e todo o seu conteúdo, incluindo Sites e Redes Sociais vinculadas ou correlacionadas.

15.0 Dúvidas

15.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para:

marcopecchy@gmail.com – ou acesse nossa Página de Suporte e preencha o formulário de contato.

Estes Termos e Condições de Uso recebeu sua última atualização no dia 03 de Junho de 2019